Artigos

• DIREITO À EDUCAÇÃO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA A INTERAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

  Vitória Geovânia Simões Pereira, Bruno Celso Sabino Leite, Alberto Rodrigues de Oliveira, Ana Paula Inácio, Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues, Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti

  s1-s14

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• O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DECISÃO DO HABEAS-CORPUS71.373/RS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Edrícia de Lima Barbosa, Bruno Celso Sabino Leite, Nathalia Souza, Antonio de Melo Guerra Neto, Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues, Ana Paula Inácio

  S15-S29

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• PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE VIRTUAL: CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA CONSENSUAL

  Hugo Pereira Ferraz Torres, Bruno Celso Sabino Leite, Manoel Arnóbio de Sousa, Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima, Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues, Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti

  S30-S56

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• PRINCÍPIOS E REGRAS: A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA NA VISÃO DE ROBERT ALEXY

  Wyllamar Jacinto Oliveira Silva, Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti, Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues, Ana Paula Inácio, Andrea Carla de Magalhães Campos Sá, Francisco Torres de Moraes Filho

  S57-S65

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• OBSOLESCÊNCIA AUTORAL: OS RISCOS AO AUTOR DO PRODUTO HANDMADE, DIANTE DA VULGARIZAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO TITULAR DA MARCA FRENTE A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE PATENTEABILIDADE

  Lívia Carolynne Gomes de Araújo, Silvio Freire Marinho Neto, Ivanílcia Mendes da C. Carvalho, Bruno Celso Sabino Leite, Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues, Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti

  S66-S75

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• UMA ANÁLISE DO DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CONTRAPOSIÇÃO À CULTURA DO CANCELAMENTO

  Mirele Pereira de Medeiros, Bruno Celso Sabino Leite, Nathalia de Souza Rodrigues, Manoel Arnóbio de Souza, Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues, Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti

  S76-S87

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• DIVÓRCIO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE DA SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Emanuel Fagner de Oliveira e Silva, Alberto Rodrigues de Oliveira, Ana Paula Inácio, Francisco Torres de Moraes Filho, Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima, Manoel Arnóbio de Sousa

  S88-S108

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• AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A COMPLEXIDADE DO TRATAMENTO JURÍDICO, REPRESSÃO E COMBATE NO BRASIL

  Alberto Rodrigues de Oliveira, João Piancó Neto, Ana Paula Inácio, Francisco Torres de Moraes Filho, Manoel Arnóbio de Sousa, Osvaldo de Freitas Teixeira

  S109-S121

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• A (IR)RELEVÂNCIA DOS ACORDOS DE VONTADE NO COMBATE AOS “CRIMES DE COLARINHO BRANCO” SOB A ÓTICA DO ABOLICIONISMO MODERADO

  Claudinei Vitor Brito De Souza, Bruno Celso Sabino Leite, Ítalo Wesley de Oliveira Lima, Ramon Henrique Lira Ramos, Ana Paula Inácio, Francisco Torres de Moraes Filho

  S122-S139

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• REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA BRASILEIRO

  Maria Joana Alves da Silva, Ana Paula Inácio, Francisco Torres de Moraes Filho, Manoel Arnóbio de Sousa, Osvaldo de Freitas Teixiera, Ivanilcia Mendes da Cruz Carvalho

  S139-S155

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• TUTELA AMBIENTAL VERSUS OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: DA (IN)EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM PUNIR OS DANOS AMBIENTAIS ADVINDOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

  Clebson da Silva Belarmino, Alberto Rodrigues de Oliveira, Stênio Max Lacerda, Ivanilcia Mendes da Cruz Carvalho, Ana Paula Inácio, Manoel Arnóbio de Sousa

  S156-S171

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• GUARDA COMPARTILHADA EM PERÍODO DE COVID-19: A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS FAMILISTAS AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

  Luana Bezerra Carvalho, Bruno Celso Sabino Leite, Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima, Osvaldo de Freitas Teixeira, Ivanilcia Mendes da Cruz Carvalho, Willamar Jacinto de Oliveira Silva

  S172-S186

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• A TECNOLOGIA COMO ELEMENTO PROPULSOR DAS DECISÕES JUDICIAIS EM CONFLITO COM O PENSAR HUMANO: O LIMITE ENTRE O RAZOÁVEL E O INACEITÁVEL

  Mariana Nogueira Ferraz, Ivanilcia Mendes da Cruz Carvalho, Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti, Manoel Arnóbio de Souza, Osvaldo de Freitas Teixeira, Willamar Jacinto de Oliveira Silva

  S187-S202

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• A REFORMA TRABALHISTA FRENTE AO FENÔMENO SOCIAL DE TENSÃO ENTRE CLASSES, ANTE OS INTERESSES SOCIOECONÔMICOS NA CIDADE DE TRIUNFO/PE

  Anielle Carolina Pereira Alves Ferraz, Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti, Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues, José Paulo Antunes Novaes Cavalcanti, Osvaldo de Freitas Teixiera, Willamar Jacinto de Oliveira Silva

  S203-S212

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• CRIMINOLOGIA E A CIFRA NEGRA – A OBSCURIDADE NOS CRIMES DOLOSOS PRATICADOS CONTRA A VIDA QUE PROPENDE NÃO CHEGAR AO CONHECIMENTO DO ESTADO

  Pablo Mathias Magalhães Alves, Alberto Rodrigues de Oliveira, Wyllamar Jacinto Oliveira Silva, José Olegário de Lima Filho, Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima

  S213-S222

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