CRIMINOLOGIA CRÍTICA: UMA ANÁLISE AOS PROCESSOS FORMAIS E INFORMAIS DE CONSTRUÇÃO DA CRIMINALIDADE
Resumo
O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise acerca dos postulados da Criminologia Crítica, corrente de pensamento que provocou uma verdadeira revolução no modo de pensar da ciência criminológica, objetivando a superação de uma antiga criminologia de ordem positivista. Para tanto, utilizamos como marco teórico as perspectivas e conceitos do sociólogo e criminologista italiano Alessandro Baratta, considerado um dos precursores da nova criminologia, tratando, especicamente, sobre os processos formais e informais de reação social e a crítica ao direito penal como um direito excludente e desigual por natureza, fatores determinantes para a construção do comportamento delituoso. Desse modo, objetiva-se a compreensão do delito como uma construção social, decorrente de processos de marginalização e exclusão operados pela sociedade e pelo sistema penal.
